O INSS atualizou o formulário de aposentadoria, eliminando a exigência de idade mínima. Veja quem pode solicitar o benefício e como funciona o novo processo.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente uma importante atualização em seus formulários de solicitação de aposentadoria. Com essa mudança, a idade mínima para requerer o benefício deixa de ser uma exigência, o que simplifica o processo para muitos trabalhadores.
Em princípio, essa mudança no formulário é parte de uma série de atualizações que o INSS tem implementado para modernizar seus processos e atender melhor aos cidadãos. Agora, aqueles que comprovarem os requisitos não precisarão se preocupar com a idade ao solicitar o benefício.
Além disso, o procedimento para requerer a aposentadoria se tornou ainda mais acessível, uma vez que pode ser feito de forma online, pelo Meu INSS. A seguir, vamos detalhar como esse novo formato beneficia os segurados e como proceder para requerer o benefício com as novas regras.
O que muda no novo formulário do INSS?
A principal mudança introduzida no formulário do INSS é a eliminação da idade mínima para solicitar a aposentadoria por invalidez.
Em suma, essa modalidade de aposentadoria é destinada a pessoas que, por razões de saúde, perderam totalmente a capacidade de exercer suas atividades laborais.
Com a atualização, o trabalhador que comprovar essa incapacidade, seja ela decorrente de doenças ou acidentes, poderá pedir o benefício sem precisar atingir uma idade mínima, o que até então era um dos requisitos em outras modalidades de aposentadoria.
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Como solicitar a aposentadoria sem a exigência de idade mínima?
Para solicitar a aposentadoria com as novas regras, o segurado precisa acessar o site ou aplicativo do Meu INSS. O procedimento é simples e pode ser realizado online, o que traz mais comodidade e agilidade ao processo. Veja o passo a passo para realizar a solicitação:
- Acesse o Meu INSS: Você pode acessar o site ou baixar o aplicativo oficial do INSS. No portal, faça o login utilizando a conta Gov.BR.
- Clique na opção “Novo requerimento”: Após o login, selecione a opção de novos pedidos e procure pelo termo “Benefício por Incapacidade Permanente”.
- Preencha os formulários necessários: Insira todas as informações solicitadas de maneira correta. Será necessário anexar documentos que comprovem sua incapacidade, como relatórios médicos.
- Agende a perícia médica: Ao finalizar o preenchimento, o sistema permitirá que você agende uma perícia médica, que é o próximo passo para garantir o benefício.
Através da perícia médica o INSS verifica se o segurado realmente perdeu a capacidade de trabalhar. O médico responsável irá avaliar os documentos apresentados e a condição do paciente antes de aprovar ou não o benefício.
Quem pode solicitar a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez está disponível para todos os segurados do INSS que comprovarem a incapacidade permanente para o trabalho.
A lista de doenças aceitas é ampla e inclui condições graves como câncer, AIDS, esclerose múltipla, doença de Parkinson, e muitas outras; confira:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira ou visão monocular;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
No entanto, a aprovação do benefício depende da comprovação por meio de laudos médicos e da perícia do INSS.
Além disso, o segurado não precisa mais se preocupar com a idade mínima, que foi eliminada com essa atualização do formulário.
Isso permite que trabalhadores mais jovens, que infelizmente enfrentam doenças incapacitantes, também tenham acesso à aposentadoria, assegurando sua subsistência em momentos de grande vulnerabilidade.
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